Quando a
soberania de um povo corre perigo
Três
dos quatro evangelhos narram a cena polêmica que envolve Jesus e as
autoridades, e termina com uma sentença: “Devolvam a César o que é de César, e
a Deus o que é de Deus” (Marcos 12,17). A interpretação mais comum ensina que,
com esta sentença, Jesus separa radicalmente a fé cristã e a política. Na
verdade, é uma contundente afronta ao poder invasor dominador do império romano
e uma defesa da soberania do povo judeu.
A aceitação
da legitimidade do imposto seria o reconhecimento do domínio romano sobre o
povo de Deus e a negação da sua soberania. Ao mandar devolver a César a moeda
que traz sua efígie, Jesus assegura aos hebreus a sua pertença a Deus, o que
equivale a afirmar sem meias palavras a sua soberania cultural, existencial e
espiritual. E estas palavras adquirem especial relevância no contexto das
nossas disputas eleitorais.
Segundo a Constituição de 1988 (Art.
1º), a República Federativa do Brasil tem como fundamento e base a soberania, a
cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa e o pluralismo político. A ausência ou o atentado contra qualquer
um desses fundamentos coloca em risco a estabilidade da República e pode ser
qualificado como ameaça à soberania e à dignidade do povo brasileiro.
Antes
e para além de eventuais polêmicas eleitorais, tenhamos claro que o Magistério católico reconhece
de forma inequívoca a importância da soberania dos povos, pois ela é expressão
do respeito que deve regular as relações entre os Estados. A soberania é a subjetividade
de uma nação sob o aspecto político, econômico e também cultural, uma espécie de extensão
dos direitos humanos (Compêndio
de Doutrina Social, § 435).
Podem os cristãos
católicos, que são também cidadãos brasileiros, aceitar passivamente as
movimentações e maquinações de agentes políticos para facilitar ou pedir a
ingerência de outras nações em decisões próprias das nossas instituições? Não
seria o caso de “dar a elas o que é delas” e de um levante popular contra estes
senhores, de levar isso em conta nas eleições e de chamar as instituições
democráticas à ação que lhes corresponde?
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