Povos da Amazônia

Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo Brasileiro

Nós, representantes dos Povos indigenas Kokama, Apurinã, Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré, Tikuna, Tariano, Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku, Mura, Nawa, Bará e Paumari; Representantes das Organizações Indigenas: Kambeba, do Alto Solimões; OKAS, União dos Povos Indigenas do Médio Solimões e Afluentes; UNIPI-MAS; Organização Kambeba Paulivense Omágua do Amazonas; Okopam, União dos Povos Indigenas do Coari Amazonas UICAM;  Conselho Indígena de Roraima, CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de Manaus e Entorno, COPIME;  Coordenação das Organizações Indigenas Kaixana do Alto Solimões, COIKAS; Coordenação dos Povos Indigenas do Amazonas, COIPAM; Organização Indígena Kokama do Amazonas, OIKAM;  Associação dos Moradores Indigenas Kokama da Cidade de Tabatinga, AMIKCT;  Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus FOCIMP; Ribeirinhos do Alto Rio Madeira atingidos pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia; Pastorais e Organizações da Sociedade Civil: Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho Indigenista Missionário - CIMI,  Equipe Itinerante;  Cáritas; Articulação pela Convivência com a Amazônia - ARCA, Fórum da Amazônia Oriental - FAOR,  Serviço e Cooperação com o povo Yanomami - Secoya, Comissão Pastoral da Terra – CPT e Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Casa da Cultura do Urubuí; Participantes  do Encontro de Articulação dos Povos e Comunidades Indigenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus -AM,

Vimos a público denunciar:

a) A eminente ameaça de despejo pela qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no bairro do Tarumã, em Manaus - AM;

b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual estão submetidos os Povos da Amazônia;

c) A ameaça de remoção forçada que se impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido a intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua terra.

d) A tentativa da bancada ruralista no congresso nacional em aprovar a PEC 215 e outros projetos legislativos, que atentam contra os direitos dos povos indigenas e comunidades tradicionais;

e) A mineração em terras indígenas;

f) A exploração ilegal dos recursos naturais em terras indigenas, o que tem provocado a expulsão de famílias de seus territórios;

g) A paralisação dos processos de demarcação de TI em todo o Território Nacional;

h) A discriminação religiosa sofrida pelos indigenas e povos de terreiros;

Dito isso, exigimos:

a) A imediata paralisação da ação de reintegração de posse da Comunidade Nações Indigenas, em Manaus, assim como a desapropriação das áreas ocupadas por populações indígenas, quilombolas  e ribeirinhas, na cidade de Manaus,  para o assentamento dos moradores e o início urgente de serviços públicos, de forma a garantir os seus direitos constitucionais;

b) Políticas púbicas efetivas, específicas e diferenciadas nas áreas de saúde e educação para atender os povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia;

c) Políticas públicas de moradia, saúde e educação, adequadas a realidade dos moradores das cidades amazônicas.

d) Demarcação imediata das terras de direito dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

e) Suspensão dos projetos de infraestrutura, energia, hidrovias, portos, ferrovias, rodovias, monocultivos e do agronegócio na Amazônia Brasileira;

f) Arquivamento imediato da PEC 215 e a garantia dos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

Declaramos  ainda  que:

a) Não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos constitucionais dos povos indigenas e comunidades tradicionais;

b) A PEC 215 representa uma sentença de morte aos povos indígenas e comunidades tradicionais;

c) Apoiamos incondicionalmente a ação de autodemarcação da TI Sawré Moybu do Povo Munduruku;

d) Somos solidários com os povos do Xingu atingidos pela construção da UHE de Belo Monte.

e) Nenhuma Organização pode negociar em nome dos povos indigenas com empresas, governos e outras organizações, sem antes ouvir o que esses povos e suas comunidades têm a dizer, e sempre levando em consideração suas opiniões.

Nenhum Direito a menos! Não a PEC 215! Demarcações já! Rios da Amazônia, livres de mineradoras e hidrelétricas!

Manaus - Amazonas, 03 de junho de 2015