Dian Internacional do Migrante

Um convite a promover a segurança humana e o desenvolvimento humano da migração internacional

Na ocasião do Dia Internacional do Migrante – 18 de dezembro de 2012 – a Rede Scalabriniana Internacional de Migrações (SIMN) convoca Estados, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para promoverem o desenvolvimento humano e a segurança humana da migração internacional.

A insegurança humana, causada pela violência direta e indireta, é uma das principais causas da migração internacional. A relação entre fluxos migratórios e violência direta, geralmente identificada com guerras e o crime organizado, é evidente e reconhecível. Contudo, a relação entre migração e violência indireta ou estrutural não é tão óbvia e detectável. Esta última é causada pelos efeitos globalizados e globalizadores adversos de um sistema econômico desigual e um regime de comércio desleal entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Este sistema que acentua a pobreza e a marginalização, condenando milhões de pessoas à morte prematura e obrigando-as a migrar, em busca da realização de seus direitos ao desenvolvimento e à construção uma vida melhor. Neste contexto, alguns países estão aumentando desproporcionalmente seus gastos militares para controlar suas fronteiras contra a migração irregular e diminuindo seus investimentos para erradicar a pobreza, a desigualdade e a violação dos direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais que estão gerando os fluxos migratórios.

A migração é um fenômeno inerente ao desenvolvimento humano e à dignidade humana que requer um compromisso ético dos governos para se tornarem cientes de sua responsabilidade em adotar políticas abrangentes e respostas à migração humana segura, respeitando os direitos humanos dos migrantes. Tais políticas exigem uma mudança de perspectiva no discurso sobre segurança, que priorize a segurança humana no exercício da soberania, entendida não apenas como uma proteção da segurança nacional, mas também e principalmente como garante e protetor dos direitos de cada ser humano, inclusive dos migrantes.

Para comprometer os Estados, os organismos internacionais e as organizações da sociedade civil na busca conjunta de soluções sobre esses problemas, a Rede Scalabriniana Internacional de Migrações (SIMN) organizou uma Campanha Global. Esta tem como objetivo promover a Segurança Humana e o Desenvolvimento Humano da Migração Internacional através do Fórum Internacional sobre Migração e Paz. Este Fórum visa estimular um diálogo de alto nível entre governantes, organismos internacionais e organizações da sociedade civil para definir ações concretas sobre os multifacéticos vínculos entre segurança humana, fluxos migratórios e convivência pacífica entre comunidades de acolhida e migrantes.

A Rede Scalabriniana Internacional de Migrações (SIMN) foi criada em 2005 pela Congregação dos Missionários de São Carlos, Scalabrinianos, para salvaguardar e promover a dignidade e os direitos dos migrantes, refugiados, deslocados internamente, marítimos, itinerantes e pessoas em movimento.

O SIMN cumpre sua missão através de centros de estudo e pesquisa, centros de serviço social para migrantes e refugiados, casas de migrantes, asilos, orfanatos, clínicas médicas, creches, escolas, centros vocacionais, centros culturais e centros de serviço social para marítimos. O SIMN trabalha em estreita colaboração com outras entidades a nível nacional e internacional, promovendo programas abrangentes de serviço e defendendo a dignidade e os direitos humanos dos migrantes.

Neste Dia Internacional do Migrante, o SIMN renova seu compromisso de continuar promovendo a segurança humana e o desenvolvimento humano de todas as pessoas, incluindo os migrantes, independentemente de seu status migratório (ver www.scalabrinimigration.org).