Agricultura Familiar

Ano Internacional da Agricultura Familiar

Mais de 300 organizações dos cinco continentes, coordenadas pelo Fórum Rural Mundial, em dezembro de 2011,propuseram à FAO e conseguiram que o ano 2014 fosse declarado Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo deste ano dedicado à Agricultura Familiar é estimular e pressionar os países para que implementem políticas específicas que favoreçam o reconhecimento e o desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar.

A expressão Agricultura Familiar compreende uma forma de organizar a produção agrícola e silvícola, assim como a pesca, o pastoreio e a aquicultura, gerida e dirigida por uma família e que depende substancialmente de mão de obra não assalariada. O pressuposto é que a família e a produção estão vinculadas, evoluem juntas e combinam funções econômicas, ambientais, sociais e culturais.

A realidade concreta da Agricultura Familiar justifica este destaque no progrma do organismo da ONU que se dedica às questões da agricultura e da alimentação (FAO). De fato, a Agricultura Familiar contribui fortemente com a segurança alimentar. Mais de 70% dos alimentos do mundo é produzido pelos/as agricultores/as familiares, o que faz deles/as um elemento-chave na luta contra a fome e a subnutrição. E as pequenas propriedades agrícolas são frequentemente mais produtivas e sustentáveis em relação às dimensões da terra e à energia consumida.

Além disso, mais de 40% dos lares do mundo dependem fortemente da agricultura familiar como forma de vida.  Dos 3 bilhões de  seres humanos que vivem no meio rural, especialmente nos países em desenvolvimento, mais de 2,5 bilhões pertencem a famílias dedicadas à agricultura. Assim, a Agricultura Familiar contribui para estabilizar a população no meio rural, para preservar os valores culturais e históricos e gerar renda e consumo.

Apoiar e dinamizar a Agricultura Familiar é também uma forma de combater a pobreza. Em comparação com os outros setores produtivos, Agricultura Familiar demonstra o dobro de eficácia na prevenção da pobreza. O crescimento do PIB originánário da agricultura é o dobro que o crescimento gerado noutros setores. E, por causa da abundância e proximidade dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, o crescimento agrário e rural beneficia também os pobres das zonas urbanas.

A Agricultura Familiar tem um grande potencial no que tange à conservação das variedades alimentares locais. Ao longo da história, a humanidade utilizou mais de 7000 plantas para suprir suas necessidades básicas. Hoje, as espécies cultivadas comercialmente não passam de 150! E 30 destas representam juntas 90% das calorias consumidas pela dieta humana, e apenas quatro (arroz, trigo, milho e batata) representam mais da metade dos alimentos consumidos no mundo. Além de ser fator de agro-diversidade, a Agricultura Familiar ajuda a preservar a biodiversidade, mediante o emprego de variedades de sementes e raças de animais autóctones, adaptadas aos diversos ambientes.

Um outro dado interessante é que as  mulheres representam a metade da mão-de-obra agrícola, especialmente na agricultura em pequena escala e nos países em desenvolvimento. Na maioria dos casos, a mulher cozinha e põe a comida na mesa, comercializa os produtos e se ocupa da saúde da família. Além disso, segundo estimativas da FAO, as mulheres são 43% da força de trabalho na agricultura (a UNIFEM calcula que esta participação está entre 60 e 80%!).

Assim, são muitos os motivos que nos estimulam ao engajamento concreto, inteligente e criativo no Ano Internacional da Agricultura Familiar, cuja abertura oficial será celebrada pela ONU no próximo dia 20 de novembro: lutar pela segurança alimentar dos povos; prevenir e combater a pobreza; proteger a biodiversidade; apoiar a emancipação da mulher. Precisamos nos mobilizar para que o Governo Federal do Brasil apresente programas específicos para concretizar esta ação. E nós mesmos, nas regiões onde predomina a Agricultura Familiar, somos desafiados a propor algo nesta perspectiva.

A sociedade civil deseja que o Ano Internacional da Agricultura Familiar seja compartilhado, integrador e realmente efetivo. Espera que esta agenda seja encabeçada pelas próprias organizações agrárias espalhadas pelos cinco continentes. Dos organismos internacionais, sob a liderança da FAO,  espera-se que proponham um programa oficial, com objetivos claros e exequíveis, reservando espaço para a assessoria da sociedade civil organizada.

Itacir Brassiani msf

(Com dados do folder publicado pelo Fórum Rural Mundial)