A ONU incluiu o direito à
alimentação entre os Direitos Humanos (cf. artigo 25). É na perspectiva da luta
por esse direito, um dos mais violados, que publico aqui uma série de breves textos
sobre o escândalo da fome e o direito humano à alimentação. São informações e
reflexões que simplesmente traduzo e resumo do recente livro Destruction massive. Géopolitique de la faim, de Jean Ziegler, relator
especial da ONU para o direito à alimentação, de 2000 a 2008.
O livro foi publicado em outubro de 2011, pela editora
Seuil (Paris).
O combate contra a especulação sobre os alimentos é
inseparável da luta contra os paraísos fiscais nos quais se instalam as
empresas que especulam. E nisso o G-20 tem mostrado sua impotência e sua
hipocrisia, inclusive por causa da submissão aos interesses dos bancos.
Genebra é a capital mundial dos especuladores do
mercado agroalimentar. 27% do patrimônio off-shore
do mundo é gerido na Suíça. No cantão de Zoug, as mais de 20.000 empresas off-shore que estaleceram ali suas sedes
pagam apenas 0,02% de impostos! Nos cantões de Genebra, Vaud e Valais, os ricos
estrangeiros podem negociar diretamente com o governo local o imposto que estão
dispostos a pagar! Apesar de algumas
pressões da União Européia e da OCDE,
o segredo bancário continua sendo um sagrado preceito na Suíça. O franco suíço
é a segunda moeda de reserva do mundo, acima do dólar e apenas um pouco atrás
do euro.
O lobby
bancário é todo-poderoso em Genebra. Essa maravilhosa pequena república situada
na extremidade do Léman, às margens do rio Rhône, tem uma área de 247 km2 e uma
população de pouco mais de 400.000 habitantes. Mas é a sétima maior praça financeira do planeta! É também o
paraíso fiscal que acolhe e esconde o patrimônio de poderosos personagens dos
cinco continentes.
Mas, a partir de 2007, Genebra se tornou também a capital mundial da especulação,
especialmente de produtos alimentares, tirando esse título de Londres. Muitos Hedge Funds, os traders que negociam produtos agroalimentares, migraram para
Genebra, atraídos pela extrema bondade fiscal. Os bancos locais financiam estes
especuladores, colocando à disposição as linhas de crédito indispensáveis ao
transporte de colossais quantidades de arroz, trigo, milho e oleaginosas de um
canto a outro do planeta. A mais poderosa empresa mundial de segurança (SGS),
que emprega mais de 10.000 pessoas na segurança de portos em todo o mundo, tem
sua sede em Genebra.
O volume de negócios de produtos primários,
especialmente agroalimentares, realizados em Genebra passou de 1,5 bilhões de
dólares no ano 2000 para 12 bilhões em 2009, e para 17 bilhões em 2010. Em
2010, o Banco Nacional avaliou em 4,5 trilhões de francos suíços o montante de
fundos depositados na cidade. O valor é cinco
vezes maior que o orçamento do país inteiro!
Mas apenas 1/3 desse capital está submetido às leis
suíças. A maior parte dos Hendges Funds
comercializados no país está registrados nas Bahamas, nas Ilhas Caymans, na
ilha de Curaçao, em Jersey, em Aruba, em Barbados, etc., e escapam totalmente a
todo e qualquer controle legal na Suíça. Os Hendges
Funds registrados como off-shore
não sofrem, por definição, nenhuma espécie de restrição legal nos países onde
atuam.
Para 2/3 dos especuladores que rondam a ‘selva’ de
Genebra não existe nenhum controle. O governo de Genebra multiplica as bondades
e privilégios em favor dos ‘tubarões-tigres’: além dos diversos privilégios
fiscais publicamente reconhecidos, subvenciona e patrocina a conferência anual
que eles realizam na cidade... Para o encontro de 2010, estes especuladores anunciavam
indicações sobre ‘como obter elevados lucros atuando em mercados
apaixonantes’... (p. 305-310).
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